Clique aqui para retornar a pagina principal do Site SindicomPrincipal
 
  FOLHA DO COMERCIÁRIO
Trabalho
Previdência
Legislação
Imposto de Renda
Economia
Politica
Saúde
Lazer
Variedades
Motivação
Geral
Direito & Justiça
T.S.T
Internet & Informática
Dicas
- SINDSAÚDE
Assist. Odontológica
Horários & Endereços
Convênios Médicos
- LAZER
Clube Campestre
Colônia de Férias
Esportes
- SUPORTE

Dicas de Navegação

WEBMAIL

Expediente


Editada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Curitiba

JORNALISTA RESPONSÁVEL

Antonio Carlos dos S. Pereira
Reg. DRT. 548-PR
Trabalho

Senado aprova proventos integrais para aposentados por invalidez 

Redação
Por unanimidade, o plenário aprovou, nesta terça-feira (20), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2012, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante proventos integrais a servidores públicos aposentados por invalidez.

A proposta vai ser promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, a ser agendada para os próximos dias, explicou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidiu os trabalhos.

Os 61 senadores que registraram presença votaram a favor da proposta. Os dois turnos de discussão e votação, exigidos pela Constituição, foram realizados em sessões extraordinárias abertas em sequência, graças a acordo de líderes.

Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a aprovação da proposta corrige um erro histórico que prejudicava servidores públicos aposentados por invalidez desde a promulgação da Emenda Constitucional 41/2003.

A PEC 5/2012 assegura ao servidor público que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003 o direito de se aposentar por invalidez com proventos integrais e garantia de paridade.

Prazo para correções
A PEC determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com suas respectivas autarquias e fundações, procedam, no prazo de 180 dias da entrada em vigor da emenda, a revisão das aposentadorias e pensões delas decorrentes, concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004.

As emendas de redação apresentadas pelo relator apenas transferem a matéria das disposições transitórias para os dispositivos permanentes da Constituição.

A apresentação de emendas de mérito obrigaria o retorno da proposta à Câmara, o que retardaria a tramitação da proposição, de autoria da deputada Andréia Zito, que acompanhou a votação do plenário.

Em sua manifestação, Cícero Lucena defendeu a garantia de um benefício similar aos trabalhadores da iniciativa privada, adiantando que fará a apresentação de outra PEC com esse teor. (Fonte: Agência Senado)



Publicação: Agência DIAP

VEJA TAMBÉM
Economia Redução da Selic a 7,25% foi o "último ajuste", diz ata do Copom
Economia Governo publica regulamentação de lei do Cadastro Positivo
Economia Décimo-terceiro salário colocará R$ 139,9 bi na economia
Previdenci TST debate cobrança de juros e valores devidos de contribuição previdenciária
Trabalho Paraná gera 9.559 empregos em setembro e mantém liderança no Sul
Trabalho Saldo de FGTS já pode ser consultado por meio de torpedo
Trabalho Transparência: novo termo de rescisão será obrigatório a partir do dia 1º

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Previdenci Governo regulamenta contribuição previdenciária de empresas
Trabalho Paulo Paim exalta Consolidação das Leis do Trabalho
Trabalho Emprego formal gera 150 mil postos em setembro
Trabalho Saldo de empregos formais é de 150,3 mil em setembro
Trabalho Geração de empregos com carteira assinada em setembro é a pior para o mês desde 2002
Trabalho Alvaro Dias propõe aumentar remuneração do FAT, FGTS e poupança
TST Empregada demitida após depor contra própria empresa recebe indenização
TST Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Economia Pis/Pasep Abono injeta R$ 557 milhões a economia do Paraná
Economia Vendas crescem 7,7% na semana do Dia das Crianças
Trabalho Novo Termo será obrigatório em 15 dias
Trabalho Ambiente de trabalho: Força Sindical debate propostas para alterar NR 15
Trabalho Comissão aprova fim do IR sobre juros de mora por atraso em salário
Trabalho FGTS mantém saldo positivo
Trabalho Mais de 13,7 milhões recebem o abono salarial
Trabalho TST institui Programa Adolescente Aprendiz

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Economia Minha Casa, Minha Vida reduz juros e passa a ter nova tabela de faixa de renda e valor do imóvel
Trabalho Período de seguro-desemprego poderá ser contado para aposentadoria
Trabalho Proposta acaba com auxílio acidente inferior ao salário mínimo
Trabalho PAT beneficia 15,8 milhões de trabalhadores
Trabalho Aprendizes têm situação trabalhista regularizada
Trabalho No primeiro emprego, 56% dos jovens já possuem ensino médio completo
Trabalho Marco Maia quer votar fim do fator previdenciário logo depois do 2º turno das eleições
TST Turma manda pagar em dobro férias quitadas fora do prazo legal

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

DireitoJus Projeto aumenta prazo para cidadão mudar de nome no cartório
Economia Juros têm o menor índice da história, diz BC
Economia Caixa anuncia cartão para financiamento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos
Economia "A década inclusiva": desigualdade no país cai ao menor nível, mostra Ipea
Trabalho Comércio foi responsável por novos postos de trabalho em agosto, aponta Dieese
Trabalho Taxa de desemprego cresce e chega a 11,1% em agosto, dizem Dieese e Seade
Trabalho Senado discute projeto que aumenta a correção do FGTS
Trabalho Final do ano deve motivar a contratação de 155 mil temporários em todo Brasil

terça-feira, 25 de setembro de 2012

ImpRenda Projeto autoriza dedução de tributos da base de cálculo do Imposto de Renda
Trabalho Mulheres ocupam maior número de vagas de trabalho em Curitiba
Trabalho Desemprego na Região Metropolitana de Curitiba cai e é o menor do País
Trabalho Proposta acaba com a contribuição previdenciária sobre aviso prévio
TST Gerente ganha indenização por ter imagem usada sem autorização

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Economia Renda da classe média cresce mais que a média da população, diz governo
Economia Brasileiro compromete 15% da renda familiar com transporte
Economia Venda de veículos desacelera, mas segue forte no início de setembro
Trabalho Paraná lidera geração de empregos no Sul com criação de 8.091 vagas em agosto
Trabalho Criação de empregos formais cai 46,9% e registra pior resultado desde 2003
Trabalho Taxa de desemprego fica em 5,3% em agosto
Trabalho Criação de empregos cai quase pela metade em agosto
Trabalho Governo quer reduzir rotatividade de quem ganha até 2 salários mínimos
Trabalho Geração de vagas formais cai 47% em agosto, para 101 mil
Trabalho Mercado formal gerou mais de 100 mil empregos em agosto
TST Telemar indenizará telefonista por doença agravada pelo ar-condicionado

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Trabalho Mercado de trabalho formal abre 19,1 milhões de vagas em 10 anos, em especial para jovens e idosos
Trabalho Oportunidades de trabalho crescem em todo o País

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Economia Brasil Maior: Dilma sanciona MP 563 com 37 vetos; desoneração da folha e cesta básica
Economia Bancários entram em greve; veja como ficam as contas
Trabalho Brasil gerou 2,2 milhões de empregos formais em 2011, diz MTE
Trabalho Mais mulheres no emprego formal
Trabalho Emprego cresceu em todos os setores
Trabalho Rendimento médio do trabalhador cresceu 2,93%
Trabalho Rais: Criação de empregos formais cai 21,6%, mas é 3a maior da historia
Trabalho Bancários fecham 5.132 agências em todo o país no primeiro dia da greve
Trabalho Emprego cresce mais entre jovens e idosos, aponta pesquisa
Trabalho CNDT leva quase 200 mil devedores a quitarem suas dívidas trabalhistas
Trabalho Semana do TST estende estabilidade acidentária em contrato temporário
Trabalho Mais espaço para pessoas com deficiência
Trabalho Proposta estabelece diretrizes para reajuste do salário mínimo
   

antispam.br

Portal Sindicom.
Esperamos que encontre neste website as informações que deseja, pois estamos trabalhando muito para levar a você o melhor conteúdo e muita informação.
Para enviar suas sugestões e críticas é só
clicar Aqui.
Comerciário: O Sindicato é você! Participe e lute por ele!
Venha usufruir de todos estes benefícios e estrutura criada para você.

Associe-se
© Copyright ©2000-2006 Sindicom.org ®
Melhor visualização 1024x600
© Copyright ©2000-2006 Sindicom.org ®
Melhor visualização 1024x600
Página gerada em 0,02 segundos||
Copyright ©2000-2006 Sindicom.
Todos os direitos reservados..