Clique aqui para retornar a pagina principal do Site SindicomPrincipal
 
  FOLHA DO COMERCIÁRIO
Trabalho
Previdência
Legislação
Imposto de Renda
Economia
Politica
Saúde
Lazer
Variedades
Motivação
Geral
Direito & Justiça
T.S.T
Internet & Informática
Dicas
- SINDSAÚDE
Assist. Odontológica
Horários & Endereços
Convênios Médicos
- LAZER
Clube Campestre
Colônia de Férias
Esportes
- SUPORTE

Dicas de Navegação

WEBMAIL

Expediente


Editada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Curitiba

JORNALISTA RESPONSÁVEL

Antonio Carlos dos S. Pereira
Reg. DRT. 548-PR
Trabalho

Desoneração: sindicatos querem livrar participação no lucro de IR  

Redação
A isenção do imposto de renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) vai ganhar força nas mobilizações sindicais deste ano, já que grandes empresas têm pago PLR cada vez mais robustas e a tributação reduz boa parte do valor recebido pelo trabalhador. Em 2011, um funcionário de chão de fábrica da Renault no Paraná recebeu R$ 12 mil em PLR.

O montante pago em imposto de renda foi de cerca de R$ 2,5 mil e correspondeu a 117% do salário médio dos 3.800 funcionários daquela planta. No início de fevereiro, o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP) protocolizou no Senado uma emenda constitucional sobre a desoneração do imposto de renda referente à PLR, negociada anualmente nos acordos coletivos.

Um estudo realizado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (SPbancários) em parceira com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que a PLR representou 14,5% da remuneração total anual de um caixa bancário, incluindo nessa conta os benefícios com transporte, alimentação e o próprio salário fixo, 13º salário e férias.

"Não é justo"
Em 1995, quando a divisão dos lucros com os funcionários foi regulamentada, a sua participação na remuneração total do empregado em um ano era de 5,4%. "Não é justo que o acionista retire seus dividendos sem pagar o imposto de renda e o trabalhador, que recebe menos, pague", diz Juvandia Moreira, presidente do SPbancários.

Mais de 200 mil assinaturas apoiando a isenção de imposto de renda na PLR foram recolhidas e entregues a representantes do governo, entre eles o ministro Gilberto Carvalho, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Além dos bancários, trabalhadores dos setores químico, petroleiro e metalúrgico encabeçam o movimento. Segundo cálculos das entidades, a proposta de desoneração dessas bases injetaria R$ 1,6 bilhão na economia.

Os metalúrgicos do ABC paulista têm força na negociação da PLR. Entre as cinco grandes montadoras instaladas na região, apenas a Toyota pagou menos de R$ 10 mil em PLR no ano passado. Os funcionários da empresa japonesa receberam R$ 7.350 como divisão dos lucros de 2011. Ford (R$ 11,5 mil), Volkswagen (R$ 11,8 mil), Scania (R$ 12 mil) e Mercedes (R$ 12,8 mil) puxaram a média da região para cima.

Retidos na fonte
Os 36 mil metalúrgicos do ABC receberam, em média, R$ 11,8 mil em PLR no ano passado. Desse total, R$ 2,5 mil foram retidos diretamente na fonte, como imposto de renda, o que representa 48,7% do salário médio da categoria no ABC. Em São José dos Campos, a General Motors pagou R$ 11.778 em PLR no ano passado. O valor retido como imposto de renda representa 64,8% do salário médio dos mais de 8 mil funcionários daquela fábrica.

Para Ana Cláudia Utumi, sócia responsável pela área tributária do escritório TozziniFreire Advogados, a cobrança do imposto de renda sobre a PLR não é uma injustiça. "Os dividendos dos acionistas são isentos de imposto porque a empresa já paga imposto de renda e contribuição social de 34% sobre o lucro.

O lucro que vai para o acionista é líquido. A PLR é dedutível para a empresa, que retira esse valor do lucro para fins de tributação. Ele não é tributado pelo imposto de renda pessoa jurídica." Ela ressalta que o empregado já recebe um incentivo tributário, que é a isenção do INSS sobre a PLR.

Pedro César da Silva, da ASPR Auditoria e Consultoria, concorda. Ele lembra que, para fechar as contas do ponto de vista da arrecadação, alguém precisa pagar o IR: a pessoa física ou a jurídica. A empresa que hoje paga o PLR tem a vantagem de não contabilizar esse benefício no valor sobre o qual calcula o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária.

Vantagens para as empresas
"Se não houvesse essas vantagens para as empresas, provavelmente não haveria grande adesão dos empregadores para esses programas e os valores pagos poderiam não ser tão relevantes como são hoje", diz.

"E se a empresa passar a pagar esse imposto, automaticamente haverá menos lucro a ser distribuído aos trabalhadores. E mesmo que mantenha o programa de PLR, a empresa certamente irá dividir esse custo tributário com o empregado, o que também contribuirá para reduzir os valores pagos atualmente", pondera Silva.

Os bancários em São Paulo chegaram a propor uma tabela alternativa de tributação do imposto de renda sobre a PLR, mas, para Ana Cláudia, tal diferenciação iria ferir o princípio da isonomia. "Um trabalhador que não recebe PLR pode querer que a sua renda seja tributada da mesma maneira que a PLR do outro trabalhador. O dinheiro que um recebe vale o mesmo que é pago para o outro", diz.

Divisão tem aumentado
A divisão do lucro com os trabalhadores nas grandes empresas vem aumentando significativamente. À exceção de 2009, quando a crise internacional interferiu diretamente na PLR paga, os valores não param de crescer entre 14 empresas e dois sindicatos consultados pelo Valor.

No ABC paulista, a PLR paga aos trabalhadores da Mercedes cresceu 113% desde 2006, quando foi de R$ 5.992. Entre 2009 e o ano passado, a PLR dos trabalhadores da Renault, no Paraná, cresceu 152% (de R$ 4.750 para R$ 12 mil) e da Eletropaulo, 40% (de R$ 4 mil para R$ 5.600).

A regra para a PLR entre os bancos apresenta inúmeras variáveis. A uma parcela fixa para todos os funcionários são somadas uma porcentagem do salário mensal de cada trabalhador, uma fatia que se faz valer no caso de o total distribuído em PLR pela instituição financeira não alcançar 5% do seu lucro líquido e outros 2% do lucro líquido divididos entre todos os funcionários.

PLR: aumentar a produtividade
A PLR serve para incentivar o trabalhador a aumentar a sua produtividade. Os movimentos sindicais correm atrás de que a remuneração variável, através da PLR, por exemplo, não ganhe espaço da remuneração fixa. Com isso, o objetivo é evitar que a empresa repasse os riscos - e possíveis prejuízos - para os trabalhadores.

"A desoneração da PLR será um assunto recorrente em 2012. Os líderes de partidos da base aliada já me disseram que a isenção do imposto de renda é viável. Depois do carnaval, vamos atrás dos partidos de centro, para ter a maioria no Congresso", afirma Paulinho da Força.


Ele espera que a votação da emenda ocorra na segunda quinzena de março. "Se o governo não entender que a PLR deve ser um ganho apenas do trabalhador, a ideia é fazer muita pressão, inclusive nas negociações." (Fonte: Valor Econômico)




Publicação: Agência DIAP

VEJA TAMBÉM
Economia Redução da Selic a 7,25% foi o "último ajuste", diz ata do Copom
Economia Governo publica regulamentação de lei do Cadastro Positivo
Economia Décimo-terceiro salário colocará R$ 139,9 bi na economia
Previdenci TST debate cobrança de juros e valores devidos de contribuição previdenciária
Trabalho Paraná gera 9.559 empregos em setembro e mantém liderança no Sul
Trabalho Saldo de FGTS já pode ser consultado por meio de torpedo
Trabalho Transparência: novo termo de rescisão será obrigatório a partir do dia 1º

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Previdenci Governo regulamenta contribuição previdenciária de empresas
Trabalho Paulo Paim exalta Consolidação das Leis do Trabalho
Trabalho Emprego formal gera 150 mil postos em setembro
Trabalho Saldo de empregos formais é de 150,3 mil em setembro
Trabalho Geração de empregos com carteira assinada em setembro é a pior para o mês desde 2002
Trabalho Alvaro Dias propõe aumentar remuneração do FAT, FGTS e poupança
TST Empregada demitida após depor contra própria empresa recebe indenização
TST Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Economia Pis/Pasep Abono injeta R$ 557 milhões a economia do Paraná
Economia Vendas crescem 7,7% na semana do Dia das Crianças
Trabalho Novo Termo será obrigatório em 15 dias
Trabalho Ambiente de trabalho: Força Sindical debate propostas para alterar NR 15
Trabalho Comissão aprova fim do IR sobre juros de mora por atraso em salário
Trabalho FGTS mantém saldo positivo
Trabalho Mais de 13,7 milhões recebem o abono salarial
Trabalho TST institui Programa Adolescente Aprendiz

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Economia Minha Casa, Minha Vida reduz juros e passa a ter nova tabela de faixa de renda e valor do imóvel
Trabalho Período de seguro-desemprego poderá ser contado para aposentadoria
Trabalho Proposta acaba com auxílio acidente inferior ao salário mínimo
Trabalho PAT beneficia 15,8 milhões de trabalhadores
Trabalho Aprendizes têm situação trabalhista regularizada
Trabalho No primeiro emprego, 56% dos jovens já possuem ensino médio completo
Trabalho Marco Maia quer votar fim do fator previdenciário logo depois do 2º turno das eleições
TST Turma manda pagar em dobro férias quitadas fora do prazo legal

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

DireitoJus Projeto aumenta prazo para cidadão mudar de nome no cartório
Economia Juros têm o menor índice da história, diz BC
Economia Caixa anuncia cartão para financiamento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos
Economia "A década inclusiva": desigualdade no país cai ao menor nível, mostra Ipea
Trabalho Comércio foi responsável por novos postos de trabalho em agosto, aponta Dieese
Trabalho Taxa de desemprego cresce e chega a 11,1% em agosto, dizem Dieese e Seade
Trabalho Senado discute projeto que aumenta a correção do FGTS
Trabalho Final do ano deve motivar a contratação de 155 mil temporários em todo Brasil

terça-feira, 25 de setembro de 2012

ImpRenda Projeto autoriza dedução de tributos da base de cálculo do Imposto de Renda
Trabalho Mulheres ocupam maior número de vagas de trabalho em Curitiba
Trabalho Desemprego na Região Metropolitana de Curitiba cai e é o menor do País
Trabalho Proposta acaba com a contribuição previdenciária sobre aviso prévio
TST Gerente ganha indenização por ter imagem usada sem autorização

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Economia Renda da classe média cresce mais que a média da população, diz governo
Economia Brasileiro compromete 15% da renda familiar com transporte
Economia Venda de veículos desacelera, mas segue forte no início de setembro
Trabalho Paraná lidera geração de empregos no Sul com criação de 8.091 vagas em agosto
Trabalho Criação de empregos formais cai 46,9% e registra pior resultado desde 2003
Trabalho Taxa de desemprego fica em 5,3% em agosto
Trabalho Criação de empregos cai quase pela metade em agosto
Trabalho Governo quer reduzir rotatividade de quem ganha até 2 salários mínimos
Trabalho Geração de vagas formais cai 47% em agosto, para 101 mil
Trabalho Mercado formal gerou mais de 100 mil empregos em agosto
TST Telemar indenizará telefonista por doença agravada pelo ar-condicionado

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Trabalho Mercado de trabalho formal abre 19,1 milhões de vagas em 10 anos, em especial para jovens e idosos
Trabalho Oportunidades de trabalho crescem em todo o País

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Economia Brasil Maior: Dilma sanciona MP 563 com 37 vetos; desoneração da folha e cesta básica
Economia Bancários entram em greve; veja como ficam as contas
Trabalho Brasil gerou 2,2 milhões de empregos formais em 2011, diz MTE
Trabalho Mais mulheres no emprego formal
Trabalho Emprego cresceu em todos os setores
Trabalho Rendimento médio do trabalhador cresceu 2,93%
Trabalho Rais: Criação de empregos formais cai 21,6%, mas é 3a maior da historia
Trabalho Bancários fecham 5.132 agências em todo o país no primeiro dia da greve
Trabalho Emprego cresce mais entre jovens e idosos, aponta pesquisa
Trabalho CNDT leva quase 200 mil devedores a quitarem suas dívidas trabalhistas
Trabalho Semana do TST estende estabilidade acidentária em contrato temporário
Trabalho Mais espaço para pessoas com deficiência
Trabalho Proposta estabelece diretrizes para reajuste do salário mínimo
   

antispam.br

Portal Sindicom.
Esperamos que encontre neste website as informações que deseja, pois estamos trabalhando muito para levar a você o melhor conteúdo e muita informação.
Para enviar suas sugestões e críticas é só
clicar Aqui.
Comerciário: O Sindicato é você! Participe e lute por ele!
Venha usufruir de todos estes benefícios e estrutura criada para você.

Associe-se
© Copyright ©2000-2006 Sindicom.org ®
Melhor visualização 1024x600
© Copyright ©2000-2006 Sindicom.org ®
Melhor visualização 1024x600
Página gerada em 0,05 segundos||
Copyright ©2000-2006 Sindicom.
Todos os direitos reservados..